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Designa funcionários para compor a Comissão Especial de Chamamento que especifica.
REVOGADO(A)
Altera as Portarias SMT nº 083/2016 e nº 084/2016, que dispõem sobre a utilização de Corredores Exclusivos de Ônibus do Sistema de Transporte Público.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Subprefeitura da Mooca e regulamenta seu funcionamento.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação para o exercício de 2019
Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2018
Dispõe sobre a criação dos Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
Define datas e trajetos dos desfiles de Blocos Carnavalescos no âmbito da Subprefeitura da Vila Mariana.
Reconstitui a Comissão Local do Carnaval de Rua 2019 e define o itinerário dos blocos carnavalescos que desfilarão no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Altera os itens I e II da portaria n° 079/SEHAB/2018, que constituiu Comissão Especial referente a procedimento licitatório.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação.
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